29 de abril de 2016

Custodiense Francisco Alves em entrevista com Flor Fernandes


Francisco Alves tem biografia publicada no Blog Custódia,  conheça a história desse custodiense, que mora atualmente em Limeira-SP, basta acessar o link: AQUI.

Demais artigos publicados por Francisco Alves: AQUI

[Diário de PE] Igreja impede avanço de obras da Transnordestina em Custódia

Foto: Ricardo Fernandes/DP

Quem pensa que a igreja abre caminhos pode até ter provas legítimas de que é verdade, mas a “fé” do governo federal não deve funcionar muito bem, principalmente em Pernambuco. A obra da ferrovia Transnordestina é o retrato claro. A construção está parada por conta da Igreja São Luiz Gonzaga, que já virou famosa em Custódia por “travar” o trem de passar.

Há pelo menos dois anos, e desde então, não há oração que faça essa obra andar e quebrar a ironia de integrar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Especialistas alertam para os equívocos do planejamento da obra até a execução e garantem que o simbolismo da igrejinha representa a falta de prioridade com o projeto. Além disso, pela importância para o país, reforçam que não deveria ser tratada como item político. O Ministério dos Transportes não apresenta sequer uma previsão de conclusão nos últimos relatórios do PAC.

“A obra estoura todos os orçamentos previstos e não tem qualquer utilidade para a economia. O custo partiu de R$ 4,5 bilhões em 2006 e chegou a R$ 11,2 bilhões atuais. A previsão de entregar em 2010 também foi ignorada. A última previsão era 2018, que eu não acredito que ocorra”, destaca o presidente da Associação Nordestina de Logística do Nordeste (Anelog), Fernando Trigueiro. “Até o percentual de conclusão é questionável. Se tivesse 55% concluídos teria algum trecho pronto, seja de Salgueiro a algum porto (Pecém ou Suape) ou na integração do Piauí. E nada disso é apresentado”, acrescenta.

A construção em Pernambuco tinha tudo para ser a primeira a engrenar. O estado foi o primeiro a concluir o processo de desapropriação das áreas que serão impactadas pela construção. O traçado passou por quatro mudanças no trecho pernambucano para livrar áreas de barragem (para evitar inundações) e centros urbanos (que encarecem as indenizações), além da igreja de Custódia, protegida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por ter restos quilombolas sob a construção do tempo. Depois de anos de entraves para definição da manutenção da igreja, foi planejada e entregue à Agência Nacional de Transportes Terrestres a mudança, com a construção passando 14 metros ao lado do templo. Uma nova igreja chegou a ser construída em 2011 para que os cultos fossem transferidos, mas não houve adesão da comunidade. Nesse embróglio, a obra estacionou.

De acordo com o professor do departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Maurício Pina, o agravante do atraso é que chega a um ponto em que, quanto mais atrasa, mais cara a obra fica para os cofres públicos. "Tratar como política é problemático. No fim, ninguém ganha. Principalmente no estágio atual, como projeto pronto e obra na metade. Não dá para recuar e desistir. Dá para concluir, se colocar como prioridade", assinala. Segundo o professor, além do caráter político, os problemas que uma obra encontra é pela falta de atenção que se dá ao projeto. "Não se prioriza a elaboração e a importância do projeto. Trabalha-se como prazos inexequíveis de elaboração do projeto para que a obra comece logo. Isso é um erro grave porque dá margens para custo imprecisos, por exemplo", pontua.

RESPONSABILIDADE
A construção é responsabilidade da Transnordestina Logística S.A (TLSA), concessionária responsável por implantar os 1.753 quilômetros de malha ferroviária, mas que, atualmente, não trabalha em Pernambuco, apenas no Ceará e no Piauí. A TLSA foi procurada pelo Diario, mas não informou quando deve voltar a mobilizar equipamentos no estado, não apresentou calendário de entrega do projeto, nem informou orçamento à disposição para tirar o projeto do papel. O Ministério dos Transportes, apesar de ser o órgão do governo vinculado à obra, disse que qualquer assunto é tratado com o agente privado.

Nos trilhos do desenvolvimento

Foto: Ricardo Fernandes/DP

Especialistas afirmam que cada paralisação de obras interfere diretamente no custo. Obras já estiveram mobilizadas em Pernambuco, em 2012, mas não avançaram. 

Os ganhos de integrar uma malha ferroviária à logística do Nordeste e do estado representam mais que a economia na redução de custos, hoje altos por depender de caminhões em estradas para movimentar a produção na região. De acordo com o presidente da Associação Nordestina de Logística (Anelog), Fernando Trigueiro, representa desenvolvimento em todas as cidades cortadas pelos trilhos, além de uma forma real de colocar nossa produção em eixos de competitividade. E assegura: se a Transnordestina sair, colocará o Nordeste em outro patamar.

“Mais de 60% do escoamento de produção do Nordeste usa rodovias. Ter o acréscimo dos trilhos reduziria o custo do frente em 30%, porque só usaria as rodovias em rotas finais ou iniciais e deixaria os grandes percursos por trem”, explica, reforçando a necessidade da integração dos modais. “O gesso do Araripe, por exemplo, perde mercado para o gesso importado, pelo custo. É mais barato importar do que trazer de Araripina até o Porto de Suape, de onde segue por navio, outro modal de integração logístico.”

Ainda segundo Trigueiro, para um país com as nossas proporções, o ideal é usar mais ferrovias do que estradas e, no Nordeste, a malha disponível é zero. “Mas a falta de envolvimento nesse aspecto frustra o setor. A obra anda somente no Ceará, o que se caracteriza um caráter político e não técnico. Qualquer que seja o governo, é preciso priorizar essa obra. São dez anos de defasagem”, ressalta.

O professor do departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco, Mauricio Pina, reforça que é necessário cessar esse círculo vicioso sobre a Transnordestina. "Afirma-se que não se faz infraestrutura ferroviária porque não tem demanda para sustentar o fluxo e depois rebate-se assegurando que só não existe carga porque não tem ferrovia. E ninguém avança. É preciso superar esse círculo e perceber que a Transnordestina é importante para a economia, já tem parte executada e precisa ser concluída. OS atrasos são péssimos", ressalta. "Terraplanagem, por exemplo, é uma etapa de obra muito exposta. Se fizer essa parte e parar, o próximo recurso que chegar vai ser usado para refazer em vez de avançar. Terrível para uma construção e uma forma muito improdutiva de tratar recurso público", complementa.

Mobilização em outros estados

Com status de 100% parada em Pernambuco, a obra tem sinais de mobilização nos demais estados. Ainda assim, sem grandes expressão de engenharia. O governo federal apresenta um balanço de 55% de conclusão na obra total, mas não consegue informar quais os trechos que têm todas as etapas da montagem de trilhos realizadas. No Piauí, por exemplo, o trecho que possuía canteiros de obra em operação demitiu mais de mil pessoas há um mês e a obra parou. Há uma semana, o último lote resistente também parou, pouco mais de seis meses depois de iniciar. Ninguém foi recontratado para retomar as atividades, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção pesada lotada no Piauí. No Ceará, a obra reúne o maior volume de obras.

Hoje, a obra emprega mais de três mil operários, maioria no Ceará. Missão Velha-Pecém reúne o maior volume de trabalhadores. O trecho possui atividades e mais de 2 mil trabalhadores na construção. O governador do Ceará, Camilo Santana, teria solicitado um repasse de R$ 3,5 bilhões para entregar a rota no estado. Sobre a possibilidade de voltar as atividades no Piauí, a TLSA não informou qualquer data para a obra ser retomada. A concessionária não deu prazos para resolver o impasse da igreja em 

Pernambuco, nem se será garantida a continuidade da obra no Ceará. Conforme o projeto, a ferrovia poderá transportar 30 milhões de toneladas/ano, com destaque para granéis sólidos (minério e grãos).

Entenda as mudanças na obra

- Entre 2005 e 2006, na fase de tirar o projeto inicial do papel, a ferrovia teria 800 quilômetros de novos trechos ferroviários e 1.100 seriam aproveitados de malhas já existentes da Rede Ferroviária Federal, que passariam por remodelação.

- O projeto passou por fortes intervenções em 2011 e passou a ser 100% rota de trilhos novos, sem trechos a serem recuperados.

- Para evitar áreas de inundação com a construção da barragem de Serro Azul, iniciada em 2015, o traçado foi readequado em 2011.

- Outra alteração ocorreu para que o centros urbanos das cidades de Escada, Gameleira e Ribeirão não fossem “cortados” pelos trilhos. A proposta foi apresentada em 2012.

- O projeto sofreu intervenção em 2014 para desviar o centro do Cabo de Santo Agostinho, onde, inclusive, está sendo implantado o projeto Convida Suape, cidade planejada para 100 mil habitantes.

- Em 2015, uma nova mudança inclui, além de atualização e reajuste, uma incorporação de novos pontos de engenharia, que inclui os pontos de mudança de rotas, postos de acessibilidade, adequações e custos com medidas socioambientais.

- O prazo de entrega do projeto, atualmente, é 2017.

Mudanças no custo:

O orçamento para a obra já foi reajustado três vezes

Começou em 2007 com R$ 4,5 bilhões
foi reajustado em 2010 para R$ 5,4 bilhões
e revisto em 2013 para R$ 7,5 bilhões
A última revisão de custo foi em 2015 e levou o valor da obra para R$ 11,2 bilhões.

Fonte: Transnordestina Logística S.A. (TLSA)/Ministério dos Transportes

Prefeito Luiz Carlos tem encontro com representantes da Celpe para tratar da iluminação pública do nosso município.


O prefeito de Custódia, Dr. Luiz Carlos Gaudêncio, esteve na manhã desta sexta-feira (29/04), na regional da Celpe em Serra-Talhada em encontro com representantes da Celpe.

No encontro, o prefeito juntamente com os representantes da Celpe trataram sobre diversos assuntos relacionados à iluminação pública do nosso município.

Em pauta: iluminação pública; agilidade na extensão de rede; novas ligações, entre outras demandas.

Os representantes da Celpe reafirmaram ao prefeito Luiz Carlos o compromisso da Celpe de manter sempre um canal de entendimento com a prefeitura de Custódia para melhoria dos serviços prestados no município. Prometeu também dá atenção especial às demandas do município de Custódia apresentadas pelo prefeito.

O prefeito Luiz Carlos saiu do encontro muito satisfeito.

Juliano Oliveira - ASCOM/PMC

Moradores da Apolônio Carneiro na Redenção lamentam situação da rua


Essa é a situação que hoje se encontra a Rua Apolônio Carneiro, no bairro da Redenção.

Lamentável ver meus vizinhos não poderem colocar seus carros na garagem, e nem ao menos poder caminhar. 


Mais ainda, é saber que nossa rua além do esgoto a céu aberto, não tem iluminação nos postes (as imagens provam), colocando em risco aquelas pessoas que vem a noite da igreja, do trabalho, colégio ou faculdade como no meu caso. 



Sem contar tudo isso, o terreno que pertence a prefeitura municipal está com matagal, aumentando assim o clima de insegurança. 

A situação no geral se agrava quando chove. 

Vejam nas imagens acima, elas por si só falam por qualquer texto.

FONTE: Edilson Silva

Sem crise, deputados estaduais retiram quase R$ 1 milhão da saúde para colocar no FEM


Sem alarde, atendendo pedido dos deputados estaduais, o governador Paulo Câmara (PSB) editou decreto para retirar R$ 975 mil da saúde do Estado para colocar no Fundo de Desenvolvimento Municipal (FEM).

O ato foi assinado nesta terça-feira (26), tendo efeitos imediatos.

Geralmente, o FEM é usado pelos prefeitos para obras simples, sem repercussão econômica, como calçamento de ruas.

É um fundo criado pelo ex-governador Eduardo Campos, em 2013, para repassar dinheiro diretamente às prefeituras, sem burocracia.

O decreto 42.963, de 26/04/2016, é referente à redistribuição de 5 emendas parlamentares de 4 deputados.

Essa redistribuição é realizada por solicitação dos próprios deputados. Como a Legislação Orçamentária do Estado determina que as emendas parlamentares tenham caráter impositivo, cabe ao Estado somente cumprir as indicações feitas pelos parlamentares.

São elas:

nº 235 – R$ 30 mil – Para execução de calçamento de ruas em Glória do Goitá.

nº 445 – R$ 15 mil – Para reforçar o plano de trabalho em Paulista.

nº 349 – R$ 80 mil – Para pavimentação em paralelepípedo em Venturosa.

nº 234 – R$ 50 mil – Para execução de calçamento de ruas em Glória do Goitá.

nº 319 – R$ 800 mil – Para reforçar o plano de trabalho em São Lourenço da Mata.

Juntas, somam R$ 975 mil.

A retirada de quase R$ 1 milhão da saúde estadual para o FEM veio mesmo com o Estado de Pernambuco vivendo uma das suas maiores crises na área de saúde na história. Denúncias sobre desabastecimento de hospitais estaduais chegam todos os dias nos jornais. Terceirizados estão com salários atrasados e falta matarias básicos para atendimento aos pacientes.

Desde sua criação, em 2013, o FEM está envolto em polêmicas. Nas eleições do ano passado, a oposição criticou várias vezes o uso do FEM para supostamente “cooptar” prefeitos. As eleições municipais ocorrem em outubro deste ano.

“Criaram o FEM 1 e o FEM 2. E agora estão querendo criar o VEM, que é uma forma de trazer a qualquer custo e de premiar os infiéis”, ironizou Armando Monteiro Neto, em abril de 2014, quando era candidato a governador.

Com a palavra a Assembleia, a quem cabe fiscalizar o uso dos recursos.

Secretaria de Recursos Hídricos

Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) colocou R$ 18 milhões no orçamento da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos, através do decreto 42945, assinado em 20 de abril.

Entretanto, apenas cinco dias depois, o mesmo governador editou outro decreto, retirando os mesmos R$ 18 milhões da secretaria.

O que aconteceu para mudança tão rápida do destino dos 18 milhões. Um palpite feito, sob reserva, foi o “efeito da crise”. Outro, também sob reserva, foi um suposto erro administrativo da Secretaria Estadual de Fazenda.

O dinheiro, inicialmente, iria para o programa Água para Todos, para saneamento e para prevenção de catástrofes naturais.

Senac oferece curso de Cabeleireiro em Arcoverde‏

Quem deseja trabalhar como cabeleireiro, seja em salões de beleza ou montando o próprio negócio, tem uma oportunidade no Senac Arcoverde. As aulas começam no dia 2/5, das 8h às 12h, e acontecerão na Unidade Móvel de Beleza do Senac, estacionada na AESA (que fica na Av. Gumercindo Cavalcante, nº420, São Cristóvão). O curso, que tem duração de 400h, terá suas aulas de segunda a sexta-feira e os interessados deverão comprovar a conclusão do ensino fundamental.


As inscrições devem ser realizadas presencialmente no Posto Avançado do Senac em Arcoverde, localizado na Avenida Zeferino Galvão, nº 192, no bairro de Santa Luzia. O investimento, de R$ 1200,00 pode ser parcelado no boleto bancário ou nos cartões de crédito Mastercard, Hipercard e Visa em até dez vezes.


SERVIÇO:
Curso de Cabeleireiro no Senac Arcoverde
Quando: a partir de 2/5, das 8h às 12h.
Onde: Unidade Móvel de Beleza do Senac, estacionada na AESA (localizada na Av. Gumercindo Cavalcante, nº 420, São Cristóvão)
Investimento: 10x de R$120,00
Inscrições: no Senac Arcoverde, que fica na Avenida Zeferino Gal
vão, nº 192, no bairro de Santa Luzia.
Informações: (87) 3821.1688

28 de abril de 2016

Confira orientações da Celpe para economizar energia nas residências



A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), que anunciou na última semana aumento médio de 11,66% na energia elétrica, traz algumas dicas para ajudar o consumidor neste momento. O aumento está bem acima do índice da inflação neste período e contempla os consumidores de baixa tensão, que representam 99% da demanda da Celpe.

O reajusta é válido a partir da próxima sexta-feira (29). Agora, resta economizar a partir de procedimentos simples, como a substituição de lâmpadas incandescentes e fosforescentes por lâmpadas de LED. Já as geladeiras e freezers devem ficar em locais ventilados, e a borracha de vedação não pode ficar ressecada.

Festa do Trabalhador - 1º de Maio no Pátio da Vila da Cohab 2016

Projeto de lei do governador possibilita promoção anual dos servidores da Saúde

JC

O governador Paulo Câmara encaminhou, nesta quinta-feira (7), projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para implantar um processo de avaliação de desempenho para os servidores da Saúde do Estado, com exceção da categoria médica, que já passa pela análise desde 2011. 

A verificação, que tem por objetivo possibilitar progressão anual na carreira dos servidores, contemplará todos aqueles que ocupam cargos públicos integrantes do Grupo Ocupacional Saúde Pública. A Lei Complementar depende da aprovação da Alepe para entrar em vigor.

"Desde 2006, quando nosso Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) foi aprovado, essa avaliação ficou congelada, impedindo o avanço de faixas, como deveria ter sido feito no projeto inicial. Devido a isso, consideramos esse encaminhamento à Alepe como um grande avanço na nossa luta, estamos muito satisfeitos com isso", afirmou José Fernando da Silva, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco (Sindsaúde).

Para Ricarda Samara, secretária executiva de Gestão do Trabalho, Educação e Saúde, a criação da lei corrige uma disparidade que havia entre médicos e demais servidores, deixando todos eles no mesmo patamar. "Esse foi um ganho muito importante para a categoria, que há muito lutava por isso. Se todos trabalham, todos devem ser avaliados", comentou.

Ainda segundo Samara, caso a lei seja aprovada, a primeira avaliação dos servidores será realizada ainda em 2016, de abril a outubro. Neste primeiro ano, os aprovados evoluiriam duas faixas e do segundo ano em diante subiriam uma faixa por vez. "A avaliação é composta por três etapas: uma delas é feita pela chefia imediata, outra pelo próprio servidor e a terceira através de um plano de metas", concluiu a secretária.

Se for aprovado em todas as etapas, o servidor avança a faixa e recebe um acréscimo no seu salário na folha de pagamento de outubro (retroativo ao mês de maio de 2016).

Tradicional Festa das Mães de Zé do Povo 2016


Estão todos convidados para tradicional festa dos dias das mães de Zé do Povo. 

Será dia 08 de maio na praça da Redenção a partir das 18h. 

Haverá sorteio de 5 grandes prêmios. 

Traga sua mãe e toda a família para participar dessa grandiosa festa.

Termina sexta-feira prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2016


O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2016, ano-base 2015, termina nesta sexta-feira (29/4). O Fisco espera receber 28,5 milhões de declarações, mas até o dia 25/4, uma semana para a data-limite, apenas 16,8 milhões haviam sido entregues.

Para quem ainda não fez a declaração, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recomenda atenção. “É importante manter a tranquilidade para preencher os formulários. Muitas inconsistências vêm de erros de digitação”, afirma o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, Luiz Fernando Nóbrega. Além disso, é importante reunir todos os documentos necessários para a declaração, como informes de rendimentos, comprovantes de serviços médicos, odontológicos e plano de saúde, notas fiscais ou recibos que comprovem despesas com educação do contribuinte e dependentes legais, contribuição previdenciária para empregados domésticos, comprovantes de pagamento de aluguel, entre outros. “É bom ter cautela com as deduções. É preciso conferir se os valores estão corretos. Despesas com educação, por exemplo, têm limite de abatimento, e é preciso ter atenção na hora de colocar a parcela não dedutível. É preciso conferir se os CPFs dos prestadores de serviços estão informados corretamente, bem como os valores pagos. A Receita fica muito atenta a todas as deduções, e hoje os mecanismos de cruzamento de dados estão cada vez mais eficientes”, explica Nóbrega. 

Para quem não conseguir reunir todas as informações no prazo, o melhor é entregar, ainda que com algumas inconsistências, e fazer retificação. “A entrega fora do prazo leva a multa automaticamente. O melhor é que o contribuinte, caso perceba que não conseguirá fazer a declaração de forma adequada, entregue com o maior número de informações possível e retifique depois. Não deve deixar passar muito tempo, porque pode haver valores a pagar ou a restituir que precisam ser apurados”, afirma o vice-presidente. A multa para entrega fora do prazo é de 1% ao mês, ou fração de mês, sobre o total do imposto devido. O valor mínimo é de R$ 165,74 e pode chegar a 20% sobre o imposto devido.

Dicas para não perder o prazo:


É obrigado a fazer a declaração quem obteve rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40 mil.

Se declarou em 2014, deve usar essa declaração como ponto de partida. O mesmo vale para quem usou o rascunho da declaração do Imposto de Renda.

Um documento imprescindível é o Informe de Rendimentos, que pode ser oriundo de salários, pró-labore, distribuição de lucros, aposentadorias, bem como das instituições financeiras.

Informações financeiras, que o contribuinte pode obter por meio dos extratos das contas bancárias, como saldos em 31/12/2015.

Eventuais comprovantes de despesas com instituições de ensino do contribuinte ou de seus dependentes legais. É importante lembrar que o limite para dedução com educação é de R$ 3.561,50.

Eventuais recibos e notas fiscais relativos às despesas com saúde do contribuinte ou de seus dependentes legais.

Recibos de aluguéis recebidos e pagos.

Recibos de pagamentos efetuados a previdência privada e, também à oficial (esta última, em geral, já consta no Informe de Rendimentos – item 3);

Quaisquer documentos que comprovem movimentação patrimonial do contribuinte no ano de 2015, ou seja, venda e compra de bens e direitos realizados no ano.

Recibos e comprovantes de pagamentos de bens, os quais o contribuinte já havia declarado em anos anteriores, mas estavam parcelados ou financiados, tais como veículos ou imóveis.

Relatórios de controle de compra e venda de ações, com apuração mensal de imposto devido nas operações.

Se o contribuinte optar por informar as despesas do livro-caixa, é necessário ter esses documentos em mãos para eventuais fiscalizações;

Os pagamentos efetuados do carnê-leão, separando, para isso, os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do período.

Recibos de pagamentos de eventuais doações para fins de incentivos fiscais (Lei Rouanet, Audiovisual, Fundos da Criança e do Adolescente, Fundo do Idoso). Para doações ocorridas até o dia 31/12/2015 o abatimento no imposto é de até 6%. Para as doações feitas entre 1/1/2016 e 29/4/2016, é de 3%.

Demonstrativos de dívidas e ônus assumidos em 2014.

Novidades

O contribuinte deverá informar o CFP dos dependentes maiores de 14 anos.
A funcionalidade “Entregar Declaração” vai unificar os processos de verificar pendências, gravar para a entrega e transmitir em apenas uma etapa.
Agora, na ficha de identificação do contribuinte, ele já será questionado sobre o cônjuge, eliminando a ficha “Informações do cônjuge ou companheiro”.
Médicos, odontólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos ou advogados devem informar o CFP do responsável pelo pagamento recebido. 

Sobre o CFC

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) é uma autarquia federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, criada pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, de 27 de maio de 1946. O principal objetivo do CFC é registrar, normatizar, fiscalizar, promover a educação continuada e editar normas brasileiras de contabilidade de natureza técnica e profissional. O conselho conta com um representante de cada Estado e do Distrito Federal. Atualmente, existem mais de 530 mil profissionais no País, incluindo contadores e técnicos em contabilidade.

Juliana Barbosa

Prefeito de Custódia promete ao MP reajustar piso dos profissionais da educação


O prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se, ainda neste mês de abril, a reajustar em 11,36% o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica que trabalham no regime de 40 horas semanais.

De acordo com o índice de reajuste elencados na Lei nº 11.494.07, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o piso salarial em 2016 deverá ser de R$2.135,64.

Segundo a promotora de Justiça Katarina Kirley Gouveia, a Lei nº 11.738/08 define como profissional do magistério público da educação básica aquele que desempenha atividade de livre docência ou as de suporte pedagógico à docência: direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional.

Para cumprir o reajuste de 11,36%, estipulado por Portaria do Ministério da Educação (MEC), o prefeito de Custódia deverá lançar mão de todos os instrumentos previstos na lei orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento de tais profissionais.

Ao assinar o TAC, Luiz Carlos Gaudêncio ainda compromete-se a efetuar, em quatro parcelas, o pagamento da diferença do valor do piso salarial referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016. As prestações deverão ser pagas nos meses de maio, junho, julho e agosto.

Também deverão ser reajustados em 5% os vencimentos dos profissionais de apoio da educação, a partir do mês de março de 2016, cujo pagamento será realizado no mês de abril, já com o reajuste.

No caso de descumprimento de qualquer uma das medidas do TAC, será aplicada multa mensal de cinco mil reais, a ser suportada pessoalmente pelo prefeito Luiz Carlos Gaudêncio. O TAC foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (27).

Inscrições para concurso da Prefeitura de Orocó são reabertas


Foi reaberto o processo de inscrição para o concurso público para a Prefeitura de Orocó, no Sertão de Pernambuco. Foram disponibilizadas 249 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. A remuneração varia entre R$ 788 a R$ 9 mil.

As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de maio, através do site da Consulpam, responsável pela seleção. O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado pelo mesmo período. Há vagas para 44 áreas. O anúncio do certame foi feito em agosto de 2015. As provas chegaram a ser aplicadas no dia 8 de novembro, mas a seleção foi cancelado em dezembro do ano passado por suspeita de fraude.

A taxa de inscrição para os cargos de Nível Fundamental é de R$ 65. Já para os dos Níveis Médio e Técnico é de R$ 85 e R$ 150 para os cargos de Nível Superior. O pagamento deverá ser feito através de boleto bancário.

Segundo informações do edital, todos os candidatos inscritos em 2015, permanecem com suas inscrições inalteradas e não é preciso validá-las. As provas objetivas para cargo de nível superior serão reaplicadas no dia 12 de junho, para nível fundamental no dia 18 de junho e nível médio no dia 19 de junho.

Os candidatos já inscritos e os que vieram a se inscrever no período determinado pela comissão organizadora, estão aptos a participarem da reaplicação das provas. O horário e locais das provas serão publicados no edital. (Via: G1 Petrolina)

Enem será considerado na avaliação do ensino superior


O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passará a contar na avaliação de cursos e de instituições de ensino superior. O desempenho servirá como marco zero da avaliação do estudante, que será feita também no final do curso. A mudança faz parte de uma série de alterações nos critérios de avaliação do ensino superior que estão sendo desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em coletiva no Ministério da Educação (MEC), a autarquia anunciou que criará o chamado Indicador da Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), que será calculado com base na comparação dos resultados dos estudantes no Enem, quando ingressam nos cursos, e no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado no último ano da graduação.

Medir a aprendizagem

A intenção é medir o que o estudante aprendeu na instituição de ensino. Atualmente, a avaliação é feita apenas com o Enade, no final do curso. Com o Enem, será possível, de acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, saber como o estudante ingressou na universidade e depois medir o quanto aprendeu.

"Às vezes, a instituição pegou um aluno em um padrão melhor que outra e o que agregou de conhecimento é muito pouco diante daquilo que outra instituição, que pegou aluno com nível muito mais baixo, elevou no final. Estamos avaliando o quanto o estudante cresceu naquele curso, o quanto ele aprendeu", diz.

Ao contrário do Enade, necessário para que o estudante receba o diploma, o Enem não é um exame obrigatório. O MEC acredita, no entanto, que este não será um problema, uma vez que a maior parte dos estudantes que ingressa no ensino superior atualmente faz o exame, mesmo que não o utilize como forma de ingresso.

O Inep pretende também revisar o Enade. Hoje as notas são calculadas por comparação com o desempenho de outros cursos. A autarquia quer criar níveis de proficiência para medir o desempenho dos alunos. "Atualmente, mesmo que a instituição tenha um resultado muito positivo, o desempenho pode ser totalmente relativizado se outra instituição teve desempenho superior a ela. Mesmo que faça um esforço para melhorar, se outras melhorarem mais, ela pode até cair no ranking", explica o presidente do Inep, Luiz Roberto Curi. A classificação em níveis, que ainda serão definidos, segundo ele, resolveria a questão.

Avaliação do ensino superior

Hoje o ensino superior é avaliado de acordo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O Enade, feito pelos estudantes, tem o maior peso nas avaliações e corresponde a 70% do chamado Conceito Preliminar de Curso (CPC), que por sua vez é usado no cálculo do Índice Geral de Cursos (IGC). Para cada um dos índices há um conceito mínimo, se o curso ou a instituição não atinge, sofre sanções e pode até deixar de funcionar.

O Inep pretende substitui o atual CPC pelo Índice de Desempenho dos Cursos, que levará em consideração as mudanças no Enade. O índice vai considerar ainda as taxas de conclusão, permanência e desistência dos estudantes, além do desenvolvimento dos professores. Serão consideradas as titulações dos docentes, o regime de trabalho e a permanência deles nos cursos de graduação.

Já o IGC será substituído pelo Índice de Desempenho Institucional, que vai considerar, entre outros indicadores, as atividades de extensão desenvolvidas pelas instituições de ensino.

A composição dos indicadores e os pesos de cada uma das avaliações ainda serão definidos pelo Inep. Caso aprovado, a reformulação poderá começar a valer ainda este ano no Enade. O grupo de trabalho que discute a avaliação da educação superior inclui além do Inep, secretariais do MEC, representantes de instituições públicas e privadas, Conselho Nacional de Educação, entre outras entidades. (Agência Brasil)

Prefeito Luiz Carlos aumenta em 11,36% salário dos professores


Por Juliano Oliveira

Os servidores da educação receberão esse mês com aumento. 

O prefeito Luiz Carlos, sancionou a LEI Nº 1116, DE 26 DE ABRIL DE 2016, reajustando o Piso Salarial dos Professores da Educação Básica do Município de Custódia, sendo considerado um aumento de 11,36%, ficando o valor do salário base de R$ 1.600,50 (Um mil seiscentos e cinquenta centavos), para a classe A, e nível I (faixa inicial), da carreira dos Professores da Educação Básica séries iniciais de R$ 2.135,64 (Dois mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). 

Os demais profissionais da Educação (motorista, Assistente administrativos, auxiliares, merendeiras, vigilantes), terão aumento também, além do aumento do salário mínimo, terão mais 5% de reajuste, mesmo sem obrigação na legislação federal, o prefeito mantém o que já vinha praticando desde o inicio de sua gestão, ou seja, estendendo o aumento a todos os profissionais da Educação.

Em diálogo com a categoria o prefeito expôs que a receita do FUNDEB, de janeiro e fevereiro de 2016 em comparação ao mesmo período de 2015, houve um aumento de apenas 4,28% e que pelo PCCRM os aumentos aplicados aos servidores ativos refletirão no mesmo índice aos inativos, agravando ainda mais a insustentabilidade financeira do CUSTOPREV.

Porém, pensando em atender ao pleito dos profissionais da educação, em cumprir o piso nacional, diferente do governo estadual, que ignorou o piso em 2015 e 2016, diferente também do prefeito anterior que só iniciava a cumprir o piso no segundo semestre, o prefeito pagará logo esse mês com aumento.

ASCOM PMC

27 de abril de 2016

Comitiva da OAB-PE e de Arcoverde solicita melhoria na Justiça Estadual de Custódia



A necessidade de melhorias na estrutura do judiciário da cidade de Custódia, no sertão Pernambuco, levou representantes da OAB-PE e de Arcoverde ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). Nessa terça-feira (26), uma comitiva formada pelo secretário-geral da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins; Wdson Pyerre, presidente subseccional da OAB Arcoverde (jurisdição de Custódia); Bruno Lima Leite, conselheiro da OAB Arcoverde; e Júnior Valeriano, procurador-geral do município de Custódia, entregou uma pauta de reivindicações ao presidente da Casa, desembargador Leopoldo Raposo.

De acordo com Fernando Ribeiro Lins, o presidente do TJPE se comprometeu de até o mês de setembro iniciar a construção do novo Fórum de Custódia, com duas varas, em terreno doado pela prefeitura da cidade. Na pauta entregue, a Ordem solicitou o melhoramento do funcionamento da Justiça Estadual de Custódia como um todo.

Na ocasião o desembargador Leopoldo Raposo informou à comitiva da OAB que a Comarca de Custódia foi incluída no programa de Agilização Processual do Tribunal, com início dos trabalhos previsto para o segundo semestre.

Ainda esteve presente na audiência o juiz assessor da presidência do TJPE, Alberto Freitas.

OAB-PE

Obras e Urbanismo intensifica ações de limpeza em Custódia


A Prefeitura Municipal de Custódia, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, está realizando uma grande operação de limpeza. Com a ação o município fica mais limpo, melhorando a auto-estima da população. Nesta semana a operação foi realizada próximo ao hospital, e no Bairro do Cruzeiro, próximo a Escola Anfilofio Feitoza.

O prefeito Luiz Carlos Gaudêncio comenta a importância da limpeza na cidade, “Nós que fazemos o governo juntos construindo um novo tempo, desde o inicio do nosso governo estamos deixando a nossa cidade mais bonita, com a característica hospitaleira do povo custodiense. Procuramos deixar a cidade com ruas, praças e avenidas sempre limpas”, comentou.

O secretário municipal de Obras e Urbanismo, Vianês sensível as causas municipais, está atendendo solicitação do prefeito e trabalhando no sentido de deixar a cidade cada vez mais bonita e melhor para se viver.

O secretário Vianês fiscaliza a rigor a realização da operação de limpeza, conferindo à qualidade do serviço prestado a população, “Estamos acompanhando em loco a ação de nossa equipe em cada rua e bairro”, disse o secretário. Outro fator importante que está sendo adotado pela população é com relação a sensibilização para não jogar lixo nas ruas, o que contribui para que a cidade esteja sempre limpa.

A Prefeitura de Custódia segue realizando a limpeza em vários bairros. A diferença é impressionante! A própria comunidade sente os efeitos de viver em um lugar mais limpo e reconhece: Cada um tem que fazer a sua parte para que a cidade permaneça limpa e bonita.

Juliano Oliveira - ASCOM/PMC

Em Alagoas, deputados aprovam lei que proíbe professores de opinar em sala de aula


Os professores da rede estadual de Alagoas serão obrigados a manter a ''neutralidade'' em sala de aula. Por 18 votos a oito, os deputados decidiram que os educadores estão impedidos de ''doutrinar'' e ''induzir'' alunos em assuntos políticos, religiosos e ideológicos. Quem não respeitar a decisão poderá até ser demitido. 

Agora, de acordo com o parágrafo 6º do artigo 89 da Constituição do Estado de Alagoas, o governador Renan Filho (PMDB) terá um prazo de 48 horas para promulgar o projeto, caso contrário, essa promulgação será feita pela Assembleia Legislativa. O projeto foi batizado de Escola Livre. Ainda cabe recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Votação

Durante a votação houve confusão e manifestação de estudantes e professores, de acordo com reportagem publicada no UOL Educação. Houve uma tentativa de invasão ao plenário da Assembleia, mas polícia controlou a situação. O portão do legislativo, porém, foi destruído.

O projeto - aprovado em primeira e segunda votações - já havia sido vetado pelo governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB) em janeiro. Mas foi aprovado na terça, 26, na AL.

O POVO Online com informações da Assembleia de Alagoas

Joãozito Moura é o entrevistado do programa Espaço Aberto próximo sábado


O Programa Espaço Aberto recebe o ex-Secretário de Obras do governo atual, Joãozito Moura, em entrevista com Fernando Alves e Junior Cavalcante.

Falando sobre o futuro politico de Custódia e o cenário atual da política.

Neste sábado, a partir das 11h, no Programa Espaço Aberto, participação especial do analista politico Itamar França, diretamente de Afogados da Ingazeira.

Conta de luz vai ter reajuste de 11,5% a partir de 29 de abril


O consumidor pernambucano residencial vai pagar 11,5% a mais na conta de energia elétrica a partir do próximo dia 29 de abril. O percentual foi aprovado na manhã desta terça-feira, durante reunião na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor ficou um pouco acima da expectativa, que previa um aumento próximo da inflação dos últimos 12 meses, que foi de 10,67%.

O percentual de 11,5% é dos consumidores de baixa tensão, que inclui todos os residenciais e os de baixa renda. A Celpe atende 3,5 milhões de unidades consumidoras.

O aumento do preço da energia vendida pela Celpe varia de acordo com o tipo de consumidor. As grandes indústrias terão um reajuste de 9,39%, as indústrias de porte médio ficarão com uma alta de 5,92% e os empreendedores de pequeno porte pagarão 6,79% a mais na conta de luz.

Os consumidores rurais terão um reajuste de 14,87%, enquanto o comércio e o poder público – classificados pela Aneel como consumidor B3 – terão um aumento de 11,61%.

Na média, os consumidores de alta tensão terão um reajuste de 6,77% e os da baixa tensão de 11,77%. Como o nome diz, os clientes de alta tensão são os que consomem numa rede própria que transporta a energia em alta tensão para ser usada por indústrias, grandes estabelecimentos comerciais, entre outros. 

Os clientes de alta tensão pagarão, em média, 6,77% a mais, enquanto os que consomem na baixa tensão (que é grande parte da rede da Celpe) ficarão com um aumento médio de 11,66%. Também são clientes de baixa tensão pequenos estabelecimentos comerciais, prédios públicos, entre outros. O aumento de todos os consumidores ocorre a partir do dia 29, próxima sexta-feira. (Via: JC)

[Dica] Se você tem 02 anos de Registro em Carteira, você pode ter R$ 3.284,00 para receber do Governo, Veja


O benefício do Abono Salarial assegura o valor de um salário mínimo anual aos trabalhadores brasileiros que recebem em média até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Na forma operacional, para assegurar o direito do trabalhador, entre outras medidas, o Governo Federal institui a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS a ser preenchida pelas empresas, com elementos destinados a suprir as necessidades de controle, estatística e informações das entidades governamentais da área social, especialmente no tocante ao cumprimento da legislação relativa ao PIS-PASEP, dentre outras. Assim, o direito ao Abono Salarial é aferido por meio do processamento da prestação das informações exigidas anualmente aos empregadores por meio da RAIS.

Historicamente, o período de recebimento do Abono Salarial tem seu início no segundo semestre de cada ano e se estende para o primeiro semestre do ano seguinte, conforme calendário de pagamento acordado pelo CODEFAT. Diferente de outros benefícios, não há, no caso deste benefício, a necessidade de requerimento do trabalhador para o recebimento do Abono Salarial sendo, até então, responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência Social a identificação do público beneficiário e providências de operação para processamento e pagamento do benefício.

Caso você tenha trabalhado mais de 02 anos consecutivos com registro em carteira você poderá ir a qualquer agencia da Caixa Econômica Federal da sua cidade e solicitar o formulário de revisão de Abono Salarial, muitos advogados indicam aos clientes que façam o pedido de revisão pois existe uma brecha no sistema de pagamento no qual dá direito a indenização no valor de até R$ 3.284,00.

É uma boa para o próximo mes não acha ?

Não perca tempo e vá correndo a uma agencia da CEF.

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Motoristas que trafegam na BR-232 viram alvo de assaltos em Pernambuco

Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem
PRF orienta que motoristas evitem trafegar na rodovia federal à noite, quando o movimento é menor

Com 553 km de extensão, a BR-232 é a mais longa e a mais violenta de Pernambuco. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que dos 44 casos de roubos registrados este ano nas 11 BRs que cortam o território pernambucano, metade aconteceu na BR-232. Os registros mostram ainda que os pontos mais vulneráveis estão entre os municípios de Gravatá e São Caetano, ambos no Agreste do Estado. Nesse trecho, inclusive, estão localizadas cidades como Caruaru, onde tradicionalmente acontecem feiras da sulanca e acabam concentrando um alto índice de assaltos a comerciantes.

O coordenador comercial Solano Vila Nova, 41 anos, sofreu na pele a insegurança que tem assolado a rodovia federal pernambucana. No final da noite desse sábado (23), no feriadão de Tiradentes, ele saiu do Recife com a esposa e o filho de seis anos em direção à casa de familiares em Gravatá. Como nunca havia ido ao local, errou a entrada do condomínio e no momento que voltava para a rodovia foi abordado por bandidos.

"Era por volta da meia-noite quando aconteceu. Percebi que tinha entrado no condomínio errado e quando voltava para a pista, um carro bateu na minha lateral. Meu reflexo foi puxar o carro para o lado, mas foi aí que começaram a atirar. Tentei sair, mas as balas atingiram o vidro do carro e os estilhaços entraram no meu olho, o que me fez parar o carro", relembrou Solano.


Fotos: cortesia | Edição: NE10

Solano Vila Nova teve o carro alvejado e estilhaços de vidro atingiram seu olho.

A vítima contou que havia quatro bandidos no veículo que os abordou e que, ao perceberem uma criança dormindo no veículo da família, decidiram levar apenas os bens materiais como a bolsa e o celular de sua esposa. "Depois disso a gente procurou a polícia e fomos orientados pela PM a prestar queixar numa delegacia do Recife porque a de Gravatá não estava de plantão naquela madrugada", contou Solano. Por causa do ferimento causado pelos estilhaços de vidro no olho esquerdo, ele precisou ser submetido a uma cirurgia. Após algumas semanas de acompanhamento médico, Solano saberá se precisá de um trasplante de córnea.

"Sem saber que a BR-232 estava violenta desse jeito, nós viajamos à noite tranquilos, preocupados apenas com a escuridão, animais na pista ou qualquer coisa que pudesse causar um acidente de trânsito, mas em nenhum momento pensamos em assalto", comentou Manuela Rizério, esposa de Solano. Ela ainda revelou que segundo sua irmã, que possui casa em Gravatá, os relatos de assaltos na estrada têm sido frequentes. "Minha irmã disse que a subida e a descida da Serra das Russas são pontos perigosos, onde os assaltantes jogam pedras para forçar as pessoas a pararem o carro." 


Foto: Bernardo Sores/Acervo JC Imagem

O túnel Cascavel, na subida da Serra das Russas, é um dos pontos inseguros

De acordo com o inspetor da PRF Cristiano Mendonça, chefe da comunicação da corporação, os bandidos têm agido nas proximidades das lombadas eletrônicas (onde motoristas reduzem a velocidade) e em locais com trecho interditado e que causam retenção de veículos. "Há ainda situações em que os assaltantes aceleram e trancam os carros que passam na BR para forçá-los a parar. Quando estão armados essa abordagem é muito mais incisiva e violenta", detalhou o inspetor.

Das 11 estradas federais que cortam Pernambuco, a BR-232 concentra metade dos casos de assalto deste ano 

ORIENTAÇÕES DA PRF - Dados recentes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) apontam que, por dia, cerca de 30 mil veículos circulam na BR-232 em Pernambuco. Esse número sobe para 45 mil nos feriados prolongados, quando muitas famílias buscam lazer no interior do Estado. Nesses momentos, o número de assaltos aumenta. O motorista que for vítima de uma investida criminosa deve procurar um dos seis postos (delegacias) da Polícia Rodoviária Federal distribuídos ao logo da rodovia.

"Entre as orientações de segurança, recomendamos que as pessoas viajem durante o dia, pois normalmente a rodovia é mais movimentada; procurem informar a familiares e amigos o horário de saída e a previsão de chegada (no caso do veículo atrasar, os parentes podem entrar em contato para obter informações). Se perceber qualquer tentativa de abordagem criminosa, o motorista deve entrar em contato com a PRF através do número 191; e no caso de sofrer alguma violência ou tentativa, repassar as informações para a PRF - procurando um posto de atendimento - e registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia Civil", pontuou o inspetor Cristiano Mendonça.

Arte: Guilherme Castro/NE10